Lei Felca afronta o Marco Civil da Internet

Apesar de partirem de pautas legítimas, como o combate à violência de gênero, seus textos adotam conceitos vagos, estabelecem poderes discricionários e rel...

Apesar de partirem de pautas legítimas, como o combate à violência de gênero, seus textos adotam conceitos vagos, estabelecem poderes discricionários e relativizam garantias fundamentais, tipificando opiniões como crimes. Ou seja, discursos conservadores, religiosos ou até científicos poderão ser enquadrados como “misoginia” e levar à prisão.